Dr. Francisco de Assis e Silva JBS

Conheça sobre o Direito Público e as suas áreas 

Por Léo Prado 3 Min Read
Dr. Francisco de Assis e Silva JBS

Você conhece o Direito Público? Sabe quais são as áreas que ele envolve? O advogado Francisco de Assis e Silva JBS comenta que esse é um ramo que envolve normas e princípios importantes para a sociedade. Isso porque, será ele que irá regularizar e guiar as ações e relações dos cidadãos. Dessa forma, para entender mais sobre este tema,  continue a leitura deste artigo! 

Sobre o Direito Público 

Caso você esteja perdido no assunto, saiba que o Direito Público é uma das classificações do Direito, que abarca todas as áreas responsáveis por regulamentar e conduzir as atividades dos indivíduos no âmbito público. Dessa forma, além de ter esta função, será do seu encargo também, regularizar as relações entre o Estado e a sociedade. Interessante, não?

Diferença entre o Direito Público e Privado 

Uma questão muito frequente é com relação às diferenças entre o Direito Público e Privado. Sendo duas esferas do Direito, ao se tratar da primeira, está se referindo aos ramos em que o interesse público está acima do privado. Por outro lado, quando se fala sobre a segunda área, os interesses particulares são privilegiados. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que conhecer essa distinção é importante.

Áreas do Direito Público 

Agora que você entendeu sobre o que é o Direito Público, chegou o momento de descobrir quais são as principais áreas que ele envolve. Neste contexto, saiba que uma delas será o Direito Penal, o qual é responsável por regularizar todas as leis e normas penais, controlando o poder punitivo do Estado. Ademais, outros campos que merecem atenção são: 

Constitucional 

Quando se trata do Direito Público uma das áreas fundamentais é a constitucional. Isso porque, será ela que irá estabelecer que todas as leis e normas devem ser redigidas conforme a Constituição Federal. Desse modo, esse ramo será responsável por guiar todos os outros. Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, esse é um dos pontos mais importantes.

Tributário

Outra esfera que não pode deixar de ser citada é a tributária. Caso você não o conheça, saiba que este é um dos campos responsáveis por guiar todas as atividades de cobranças de impostos, taxas e tributos por parte do Estado. Assim, através dessa regulamentação é possível que essas atividades sejam justas e que tanto as pessoas físicas quanto jurídicas tenham seus direitos assegurados neste processo. 

Administrativo 

Por fim, outro ramo  que merece atenção é o administrativo, o qual é responsável por regulamentar todas as atividades administrativas do Estado e órgãos públicos. Assim, seu principal objetivo será o de garantir que o interesse público seja prevalecido durante estas ações. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS vislumbra que essa é uma área de grande relevância. 

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